ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 214

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
15 de junho de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 214/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7858 — INEOS/Celanese Assets) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 214/2

Decisão do Conselho, de 9 de junho de 2016, que nomeia um membro efetivo e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Roménia

2

Comissão Europeia

2016/C 214/3

Taxas de câmbio do euro

4

2016/C 214/4

Comunicação da Comissão — Orientações para a Interpretação do Regulamento (CE) n.o 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos, e do Regulamento (CE) n.o 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas em caso de acidente, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 889/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho

5

2016/C 214/5

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

22

2016/C 214/6

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

22

2016/C 214/7

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

23

2016/C 214/8

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

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2016/C 214/9

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT