ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 96

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
11 de março de 2016

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2016/C 096/1

Recomendação do Conselho, de 8 de março de 2016, sobre a política económica da área do euro

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 096/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7841 — Avril Pôle Animal/Tönnies International Holding/JV) ( 1 )

4

2016/C 096/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7903 — Löwen Entertainment/Safari Holding/Schmidt Gruppe Service/Gesellschaft für Spielerschutz und Prävention) ( 1 )

4

2016/C 096/4

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7909 — Lone Star Fund IX/N&W Global Vending) ( 1 )

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 096/5

Taxas de câmbio do euro

6

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 096/6

Actualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

7

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 096/7

Anúncio relativo a um pedido apresentado ao abrigo do artigo 35.o da Diretiva 2014/25/UE — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT