ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 383

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
17 de novembro de 2015

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

509.a reunião plenária de 1 e 2 de julho de 2015

2015/C 383/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As mulheres e os transportes» (parecer exploratório a pedido da Comissão Europeia)

1

2015/C 383/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Alegações ambientais, sociais e de saúde no mercado interno» (parecer de iniciativa)

8

2015/C 383/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Desporto e valores europeus» (parecer de iniciativa)

14

2015/C 383/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Armazenamento de energia: fator de integração e segurança energética» (parecer de iniciativa)

19

2015/C 383/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «As cidades inteligentes como motores de uma nova política industrial europeia» (parecer de iniciativa)

24

2015/C 383/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A TTIP e o seu impacto nas PME» (parecer de iniciativa)

34

2015/C 383/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Os objetivos pós-2015 na região euromediterrânica» (parecer de iniciativa)

44

2015/C 383/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Financiamento do desenvolvimento — A posição da sociedade civil (parecer de iniciativa)

49

2015/C 383/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Avaliação da consulta das partes interessadas pela Comissão Europeia» (parecer de iniciativa)

57

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

509.a reunião plenária de 1 e 2 de julho de 2015

2015/C 383/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde — Construção de uma União dos Mercados de Capitais»[COM(2015) 63 final]

64

2015/C 383/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Protocolo de Paris — Um roteiro para o combate às alterações climáticas ao nível mundial para além de 2020»[COM(2015) 81 final]

74

2015/C 383/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento — Uma estratégia-quadro para uma União da Energia resiliente dotada de uma política em matéria de alterações climáticas virada para o futuro [COM(2015) 80 final] e a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Alcançar o objetivo de 10 % de interligação elétrica — Preparar a rede elétrica europeia para 2020 [COM(2015) 82 final]

84

2015/C 383/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Para uma nova política europeia de vizinhança»[JOIN(2015) 6 final]

91

2015/C 383/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Diretiva 76/621/CEE do Conselho relativa à fixação do teor máximo de ácido erúcico nos óleos e gorduras, e o Regulamento (CE) n.o 320/2006 do Conselho, que estabelece um regime temporário de reestruturação da indústria açucareira»[COM(2015) 174 final — 2015/0090 COD]

99

2015/C 383/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo e que revoga o Regulamento (CE) n.o 302/2009»[COM(2015) 180 final — 2015/0096 COD]

100

PT