ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 256

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
5 de agosto de 2015

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 256/01

Comunicação da Comissão — Alterações à Comunicação da Comissão relativa à imunidade em matéria de coimas e à redução do seu montante nos processos relativos a cartéis

1

2015/C 256/02

Comunicação da Comissão — Alterações à Comunicação da Comissão relativa à condução de procedimentos de transação para efeitos da adoção de decisões nos termos do artigo 7.o e do artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho nos processos de cartéis

2

2015/C 256/03

Comunicação da Comissão — Alterações à Comunicação da Comissão relativa às regras de acesso ao processo nos casos de aplicação dos artigos 81.o e 82.o do Tratado CE, artigos 53.o, 54.o e 57.o do Acordo EEE e do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho

3

2015/C 256/04

Comunicação da Comissão — Alterações à Comunicação da Comissão sobre a cooperação entre a Comissão e os tribunais dos Estados-Membros da UE na aplicação dos artigos 81.o e 82.o do Tratado CE

5

2015/C 256/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7681 — Cinven Capital Management/Labco) ( 1 )

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 256/06

Taxas de câmbio do euro

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 256/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

8

2015/C 256/08

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

9

2015/C 256/09

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

10

2015/C 256/10

Comunicação do Governo francês sobre a Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo aos pedidos de licença exclusiva de prospeção de jazidas de hidrocarbonetos convencionais líquidos ou gasosos, denominados «Permis d’Icauna» e «Permis de Saint-Martin-d’Ordon»)  ( 1 )

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 256/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7631 — Royal Dutch Shell/BG Group) ( 1 )

13

2015/C 256/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7676 — GKN/Fokker) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

14

Retificações

2015/C 256/13

Retificação da Comunicação do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, respeitante à zona de Czerwionka-Leszczyny ( JO C 207 de 24.6.2015 )

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT