ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 217

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
2 de julho de 2015

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 217/01

Comunicação da Comissão — «Orientações para o exame dos auxílios estatais no setor das pescas e da aquicultura»

1

2015/C 217/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7628 — Permira/CPPIB/Informatica) ( 1 )

16

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2015/C 217/03

Comunicação do Parlamento Europeu relativa ao Prémio do Cidadão Europeu — CIVI EUROPAEO PRAEMIUM

17

Comissão Europeia

2015/C 217/04

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de julho de 2015: 0,05 % — Taxas de câmbio do euro

19

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 217/05

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

20

2015/C 217/06

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público ( 1 )

20

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2015/C 217/07

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Staatsgerichtshof des Fürstentums Liechtenstein, em 20 de janeiro de 2015, no âmbito do processo Liechtensteinische Gesellschaft für Umweltschutz contra Gemeinde Vaduz (Processo E-3/15)

21

2015/C 217/08

Pedido de um parecer consultivo ao Tribunal da EFTA pelo Eidsivating lagmannsrett de 11 de fevereiro de 2015 no processo Matja Kumba T. M’bye e outros/Stiftelsen Fossumkollektivet (Processo E-5/15)

22

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 217/09

Anúncio relativo a um pedido apresentado ao abrigo do artigo 35.o da Diretiva 2014/25/UE — Suspensão de prazo — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT