ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 209

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
25 de junho de 2015

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2015/C 209/01

Parecer da Comissão, de 24 de junho de 2015, sobre o plano de tratamento de resíduos radioativos provenientes da estação local de tratamento de lamas residuais de Sellafield, no Reino Unido

1

III   Atos preparatórios

Banco Central Europeu

2015/C 209/02

Parecer do Banco Central Europeu, de 1 de junho de 2015, sobre uma proposta de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.o 1708/2005 que estabelece as normas de execução do regulamento (CE) n.o 2494/95 do Conselho no que respeita ao período de referência comum do índice para o índice harmonizado de preços no consumidor (CON/2015/18)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 209/03

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2015/C 209/04

Anúncio em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2 da Decisão 2005/15/CE da Comissão — Prorrogação do prazo de que dispõe o Órgão de Fiscalização da EFTA para adotar uma decisão — Logística no setor dos serviços postais (Noruega)

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2015/C 209/05

Ação intentada em 21 de abril de 2015 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-10/15)

6

2015/C 209/06

Ação intentada em 21 de abril de 2015 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-11/15)

7

2015/C 209/07

Ação intentada em 21 de abril de 2015 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra o Principado do Listenstaine (Processo E-12/15)

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 209/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7498 — Compagnie de Saint-Gobain/Sika) ( 1 )

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT