ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 142

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
29 de abril de 2015

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 142/01

Decisão do Conselho, de 20 de abril de 2015, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

1

2015/C 142/02

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

3

Comissão Europeia

2015/C 142/03

Taxas de câmbio do euro

4

2015/C 142/04

Aviso sobre a conclusão das diligências efetuadas junto de países terceiros notificados em 26 de novembro de 2013 da possibilidade de serem identificados como países terceiros não cooperantes na aceção do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

5

2015/C 142/05

Aviso sobre a conclusão das diligências efetuadas junto de um país terceiro notificado em 10 de junho de 2014 da possibilidade de ser identificado como país terceiro não cooperante na aceção do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

6

2015/C 142/06

Decisão da Comissão, de 21 de abril de 2015, que notifica um país terceiro da possibilidade de ser identificado como país terceiro não cooperante na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

7

2015/C 142/07

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na reunião de 2 de dezembro de 2013 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo AT.39685(1) Fentanilo — Relator: Letónia

18

2015/C 142/08

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na reunião de 6 de dezembro de 2013 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo AT.39685(2) Fentanilo — Relator: Letónia/Reino Unido

19

2015/C 142/09

Relatório final do Auditor — Fentanil (AT.39685)

20

2015/C 142/10

Resumo da Decisão da Comissão, de 10 de dezembro de 2013, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (Processo AT.39685 — Fentanilo) [notificada com o número C(2013) 8870]

21

Tribunal de Contas

2015/C 142/11

Relatório Especial n.o 04/2015 «Assistência técnica: qual a sua contribuição para a agricultura e o desenvolvimento rural?»

23

2015/C 142/12

Relatório Especial n.o 5/2015 «Os instrumentos financeiros são mecanismos bem-sucedidos e promissores no domínio do desenvolvimento rural?»

23

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 142/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7624 — KKR/Comcast/Pentech/Piton/Scottish Enterprise/Shamrock/FanDuel/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

24

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 142/14

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

25

2015/C 142/15

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT