ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 126

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
18 de abril de 2015

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 126/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 )

1

2015/C 126/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7517 — Hebei Iron & Steel Group/DPH/Duferco International Trading Holding) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 126/03

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 126/04

Decisão n.o 807, de 4 de dezembro de 2014, relativa à abertura de um procedimento para concessão de uma autorização de prospeção e exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo, nos termos do artigo 2.o, n.o 1, ponto 3, da Lei dos Recursos do Subsolo, no «Bloco 1-22 Teres», situado na zona económica exclusiva da República da Bulgária no Mar Negro, e ao aviso de concurso para concessão de uma autorização

4

2015/C 126/05

Decisão n.o 808, de 4 de dezembro de 2014, relativa à abertura de um procedimento para concessão de uma autorização de prospeção e exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo, nos termos do artigo 2.o, n.o 1, ponto 3, da Lei dos Recursos do Subsolo, no «Bloco 1-14 Silistar», situado na plataforma continental e na zona económica exclusiva da República da Bulgária no Mar Negro, e ao aviso de concurso para concessão de uma autorização

7

2015/C 126/06

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 126/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7608 — Borealis Siegfried Holdings/Fortum Distribution AB) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

22

2015/C 126/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7594 — Brother Industries/Domino Printing Sciences) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

23

Retificações

2015/C 126/09

Retificação do Anúncio do Governo da República Helénica no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos ( JO C 400 de 13.11.2014 )

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT