ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 461

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
20 de dezembro de 2014

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2014/C 461/01

Parecer da Comissão, de 18 de dezembro de 2014, sobre a recomendação do Banco Central Europeu referente a um regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2532/98 relativo ao poder do Banco Central Europeu de impor sanções (ECB/2014/19)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 461/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7398 — Mirael/Ferrovial/NDH1) ( 1 )

10

2014/C 461/03

Início ao processo (Processo M.7292 — DEMB/Mondelēz/Charger OpCo) ( 1 )

11

2014/C 461/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7453 — Cutrale/Safra/Chiquita) ( 1 )

12

2014/C 461/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7413 — Cheung Kong Holdings/Mitsubishi Corporation/JV) ( 1 )

12

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 461/06

Decisão do Conselho, de 12 de dezembro de 2014, que adota a posição do Conselho sobre o novo projeto de orçamento da União Europeia para o exercício de 2015

13

2014/C 461/07

Decisão do Conselho, de 12 de dezembro de 2014, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 3 da União Europeia para o exercício de 2014

15

2014/C 461/08

Decisão do Conselho, de 12 de dezembro de 2014, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2014

16

2014/C 461/09

Decisão do Conselho, de 12 de dezembro de 2014, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2014

17

2014/C 461/10

Decisão do Conselho, de 12 de dezembro de 2014, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 6 da União Europeia para o exercício de 2014

18

2014/C 461/11

Decisão do Conselho, de 12 de dezembro de 2014, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 7 da União Europeia para o exercício de 2014

19

2014/C 461/12

Decisão do Conselho, de 12 de dezembro de 2014, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 8 da União Europeia para o exercício de 2014

20

Comissão Europeia

2014/C 461/13

Taxas de câmbio do euro

21

2014/C 461/14

Decisão de Execução da Comissão, de 18 de dezembro de 2014, que altera a Decisão de Execução 2014/C 244/06 que institui o programa de trabalho para 2014 relativo à contribuição financeira para os laboratórios de referência da União Europeia

22

2014/C 461/15

Resumo das decisões da Comissão relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

24

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2014/C 461/16

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de silicomanganês originário da Índia

25

2014/C 461/17

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de tubos de ferro fundido dúctil (também conhecido como ferro fundido com grafite esferoidal), originários da Índia

35

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 461/18

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7474 — QIA/BPP/Songbird) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

45

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2014/C 461/19

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT