ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 271

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
19 de agosto de 2014

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité das Regiões

107.a reunião plenária de 25 e 26 de junho de 2014

2014/C 271/01

Resolução do Comité das Regiões — O 20.o aniversário do Comité das Regiões — Capacitar os órgãos de poder local e regional na União Europeia

1

2014/C 271/02

Resolução do Comité das Regiões — Propostas do Comité das Regiões para o novo mandato legislativo da União Europeia

6

PARECERES

Comité das Regiões

107.a reunião plenária de 25 e 26 de junho de 2014

2014/C 271/03

Parecer do Comité das Regiões — Rumo a uma política urbana integrada na União Europeia

11

2014/C 271/04

Parecer do Comité das Regiões — Pacote de mobilidade urbana

18

2014/C 271/05

Parecer do Comité das Regiões — O Sétimo Programa de Ação em matéria de Ambiente e o Urbanismo Sustentável

25

2014/C 271/06

Parecer do Comité das Regiões — A futura política da UE em matéria de justiça e assuntos internos

30

2014/C 271/07

Parecer do Comité das Regiões — Estratégia da UE para os sem-abrigo

36

2014/C 271/08

Parecer do Comité das Regiões — Estratégia da União Europeia para a Região Adriática e Jónica (Eusair)

40

2014/C 271/09

Parecer do Comité das Regiões — Governação a vários níveis na promoção da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020 e na realização das metas internacionais de Aichi

45

2014/C 271/10

Parecer do Comité das Regiões — Execução do orçamento da UE

53

2014/C 271/11

Parecer do Comité das Regiões — Projeto de orçamento da União Europeia para 2015

58

2014/C 271/12

Parecer do Comité das Regiões — Quadro de ação de Hyogo pós-2015: gerir os riscos e criar resiliência

61

2014/C 271/13

Parecer do Comité das Regiões — Recursos genéticos agrícolas — da sua conservação à sua utilização sustentável

66

III   Actos preparatórios

COMITÉ DAS REGIÕES

107.a reunião plenária de 25 e 26 de junho de 2014

2014/C 271/14

Parecer do Comité das Regiões — Mobilidade dos trabalhadores e reforço da rede EURES

70

2014/C 271/15

Parecer do Comité das Regiões — Reformas estruturais dos bancos na UE e transparência do sistema bancário paralelo

87

PT