ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2014.072.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 72E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
11 de março de 2014

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2012-2013
Sessões de 25 e 26 de outubro de 2012
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 15 E de 18.1.2013.
TEXTOS APROVADOS

Quinta-feira, 25 de outubro de 2012

2014/C 072E/01

As preocupações dos cidadãos e das empresas europeias relativamente ao funcionamento do Mercado ÚnicoResolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2012, sobre as 20 principais preocupações dos cidadãos e das empresas europeias relativamente ao funcionamento do Mercado Único (2012/2044(INI))

1

2014/C 072E/02

Negociações comerciais da UE com o JapãoResolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2012, sobre as negociações comerciais UE-Japão (2012/2711(RSP))

16

2014/C 072E/03

Relatório da UE de 2011 sobre a Coerência das Políticas para o DesenvolvimentoResolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2012, sobre o relatório da UE de 2011 sobre a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (2012/2063(INI))

21

Sexta-feira, 26 de outubro de 2012

2014/C 072E/04

Situação dos direitos humanos nos Emiratos Árabes UnidosResolução do Parlamento Europeu, de 26 de outubro de 2012, sobre a situação dos direitos humanos nos Emiratos Árabes Unidos (2012/2842(RSP))

40

2014/C 072E/05

Discriminação de raparigas no Paquistão, em especial o caso de Malala YousafzaiResolução do Parlamento Europeu, de 26 de outubro de 2012, sobre a discriminação das jovens no Paquistão e, em particular, sobre o caso de Malala Yousafzai (2012/2843(RSP))

43

2014/C 072E/06

Situação no CambojaResolução do Parlamento Europeu, de 26 de outubro de 2012, sobre a situação no Camboja (2012/2844(RSP))

48

2014/C 072E/07

Instrumentos financeiros inovadores no contexto do próximo Quadro Financeiro PlurianualResolução do Parlamento Europeu, de 26 de outubro de 2012, sobre instrumentos financeiros inovadores no contexto do próximo Quadro Financeiro Plurianual (2012/2027(INI))

51

2014/C 072E/08

Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2011Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de outubro de 2012, sobre o Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2011 (2012/2049(INI))

59

2014/C 072E/09

Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2012Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de outubro de 2012, sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2012 (2012/2150(INI))

64

2014/C 072E/10

Relações comerciais UE-Rússia na sequência da adesão da Rússia à OMCResolução do Parlamento Europeu, de 26 de outubro de 2012, sobre as relações comerciais UE-Rússia na sequência da adesão da Rússia à OMC (2012/2695(RSP))

77

2014/C 072E/11

Eleições na BielorrússiaResolução do Parlamento Europeu, de 26 de outubro de 2012, sobre a situação na Bielorrússia após as eleições legislativas de 23 de setembro de 2012 (2012/2815(RSP))

81

2014/C 072E/12

Eleições na GeórgiaResolução do Parlamento Europeu, de 26 de outubro de 2012, sobre as eleições na Geórgia (2012/2816 (RSP)).

87

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Quinta-feira, 25 de outubro de 2012

2014/C 072E/13

Procedimentos para a aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação CE-Sérvia e do Acordo provisório CE-Sérvia ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2012, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos para a aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro, e para a aplicação do Acordo Provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Sérvia, por outro (COM(2011)0938 – C7-0010/2012 – 2011/0465(COD))

91

P7_TC1-COD(2011)0465
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 25 de outubro de 2012 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos para a aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro, e para a aplicação do Acordo Provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Sérvia, por outro

92

2014/C 072E/14

Prorrogação do período previsto para a aplicação da Decisão 2003/17/CE do Conselho e atualização dos nomes de um país terceiro e das autoridades responsáveis pela aprovação e controlo da produção ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2012, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho prorrogando o seu período de aplicação e atualizando os nomes de um país terceiro e das autoridades responsáveis pela aprovação e controlo da produção (COM(2012)0343 – C7-0161/2012 – 2012/0165(COD))

98

P7_TC1-COD(2012)0165
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 25 de outubro de 2012 tendo em vista a adoção Decisão n.° …/2012/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho prorrogando o seu período de aplicação e atualizando os nomes de um país terceiro e das autoridades responsáveis pela aprovação e pelo controlo da produção

99

2014/C 072E/15

Conservação e exploração sustentável dos recursos haliêuticos ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2012, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2371/2002 do Conselho relativo à conservação e à exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da política comum das pescas (COM(2012)0277 – C7-0137/2012 – 2012/0143(COD))

99

P7_TC1-COD(2012)0143
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 25 de outubro de 2012 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.° …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2371/2002 do Conselho relativo à conservação e à exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da política comum das pescas

100

2014/C 072E/16

Proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2012, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (08741/2012 – C7-0173/2012 – 2012/0069(NLE))

100

2014/C 072E/17

Celebração, em nome da UE, da Convenção relativa à Assistência Alimentar ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2012, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção relativa à Assistência Alimentar (12267/2012 – C7-0210/2012– 2012/0183(NLE))

101

2014/C 072E/18

Proteção consular dos cidadãos da União no estrangeiro *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2012, sobre uma proposta de diretiva do Conselho relativa à proteção consular dos cidadãos da União no estrangeiro (COM(2011)0881 – C7-0017/2012 – 2011/0432(CNS))

101

2014/C 072E/19

Nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central EuropeuDecisão do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2012, sobre a recomendação do Conselho referente à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (C7-0195/2012 – 2012/0806(NLE))

118

2014/C 072E/20

Defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2012, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (COM(2012)0270 – C7-0146/2012 – 2012/0145(COD))

120

P7_TC1-COD(2012)0145
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 25 de outubro de 2012 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia

120

Sexta-feira, 26 de outubro de 2012

2014/C 072E/21

Acordo UE-EUA sobre a coordenação dos programas de rotulagem em matéria de eficiência energética do equipamento de escritório ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de outubro de 2012, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura e celebração do Acordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a coordenação dos programas de rotulagem em matéria de eficiência energética do equipamento de escritório (09890/2012 – C7-0134/2012 – 2012/0048(NLE))

123

2014/C 072E/22

Mercados de instrumentos financeiros e revogação da Diretiva 2004/39/CE (reformulação) ***IAlterações aprovadas pelo Parlamento Europeu em 26 de outubro de 2012 à proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que revoga a Diretiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (reformulação) (COM(2011)0656 – C7-0382/2011 – 2011/0298(COD))

123

DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que revoga a Diretiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

124

ANEXO I

241

ANEXO II

244

ANEXO II A

246

ANEXO II B

247

2014/C 072E/23

Mercados de instrumentos financeiros e alteração do Regulamento EMIR relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações ***IAlterações aprovadas pelo Parlamento Europeu em 26 de outubro de 2012 à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados de instrumentos financeiros, que altera o Regulamento [EMIR] relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações (COM(2011)0652 – C7-0359/2011 – 2011/0296(COD))

254

REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
relativo aos mercados de instrumentos financeiros, que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações (1)

255

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT