ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2013.227.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 227E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.° ano
6 de agosto de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2012-2013
Sessões de 18 a 19 de janeiro de 2012
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 111 E de 18.4.2012 .
TEXTOS APROVADOS

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

2013/C 227E/01

Conclusões do Conselho Europeu (8-9 de dezembro de 2011) sobre um projeto de Acordo Internacional sobre a União de estabilidade fiscal
Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de janeiro de 2012, sobre as conclusões do Conselho Europeu de 8 e 9 de dezembro de 2011 sobre um projeto de acordo internacional relativo a uma união de estabilidade orçamental (2011/2546(RSP))

1

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

2013/C 227E/02

Cadeia de abastecimento dos produtos agrícolas
Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2012, sobre a cadeia de fornecimento de fatores de produção agrícolas: estrutura e implicações (2011/2114(INI))

3

2013/C 227E/03

Desequilíbrios na cadeia de abastecimento alimentar
Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2012, sobre os desequilíbrios na cadeia de abastecimento alimentar

11

2013/C 227E/04

Estratégia Espacial da União Europeia
Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2012, sobre uma Estratégia Espacial da União Europeia ao serviço do cidadão (2011/2148(INI))

16

2013/C 227E/05

Como evitar o desperdício de alimentos
Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2012, sobre como evitar o desperdício de alimentos: estratégias para melhorar a eficiência da cadeia alimentar na UE (2011/2175(INI))

25

2013/C 227E/06

Luta contra a proliferação de algas
Declaração do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2012, sobre a luta contra a proliferação de algas

32

2013/C 227E/07

O Pacto das Ilhas como uma iniciativa oficial europeia
Declaração do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2012, sobre o estabelecimento do Pacto das Ilhas como uma iniciativa oficial europeia

33

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

2013/C 227E/08

Composição numérica das comissões permanentes
Decisão do Parlamento Europeu, de 18 de janeiro de 2012, sobre a composição numérica das comissões permanentes

35

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

2013/C 227E/09

Código Comunitário de Vistos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 810/2009, de 13 de julho de 2009, que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos) (COM(2011)0516 – C7-0226/2011 – 2011/0223(COD))

37

P7_TC1-COD(2011)0223
Posição do Parlamento Europeu, aprovada em primeira leitura em 19 de janeiro de 2012, tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 810/2009 que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos)

38

2013/C 227E/10

Acordo UE-Geórgia sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2012, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios (09737/2011 – C7-0202/2011 – 2011/0090(NLE))

38

2013/C 227E/11

Adesão da UE ao Regulamento n.o 29 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2012, sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à adesão da União Europeia ao Regulamento n.o 29 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa sobre as prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito à proteção dos ocupantes da cabina de um veículo comercial (13894/2011 – C7-0303/2011 – 2011/0191(NLE))

39

2013/C 227E/12

Segurança dos peões e fontes de iluminação por díodo emissor de luz ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2012, sobre um projeto de decisão do Conselho relativa à posição da União Europeia sobre o projeto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à segurança dos peões e ao projeto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo às fontes de iluminação por díodo emissor de luz (LED) (13895/2011 – C7-0302/2011 – 2011/0188(NLE))

39

2013/C 227E/13

Acordo entre a União Europeia e o Governo da República da Indonésia sobre certos aspetos dos serviços aéreos ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2012, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo entre a União Europeia e o Governo da República da Indonésia sobre certos aspetos dos serviços aéreos (13238/2011 – C7-0242/2011 – 2010/0132(NLE))

40

2013/C 227E/14

Memorando de Cooperação entre a União Europeia e a Organização da Aviação Civil Internacional ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2012, sobre um projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Memorando de Cooperação entre a União Europeia e a Organização da Aviação Civil Internacional que estabelece um quadro de cooperação reforçada, e que prevê regras processuais conexas (09138/2011 – C7-0163/2011 – 2011/0050(NLE))

41

2013/C 227E/15

Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2012, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) (reformulação) (07906/2/2011 – C7-0250/2011 – 2008/0241(COD))

41

P7_TC2-COD(2008)0241
Posição do Parlamento Europeu, aprovada em segunda leitura em 19 de janeiro de 2012, tendo em vista a adopção da Directiva 2012/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE)

42

ANEXO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

43

2013/C 227E/16

Colocação no mercado e utilização de produtos biocidas ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2012, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (05032/2/2011 – C7-0251/2011 – 2009/0076(COD))

43

P7_TC2-COD(2009)0076
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 19 de janeiro de 2012 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas

44

ANEXO

44

PT