ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.166.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 166

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
12 de Junho de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 166/01

Comunicação da Comissão relativa à quantidade disponível para o subperíodo de setembro de 2013 no âmbito de certos contingentes abertos pela União Europeia para produtos do setor do arroz

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III   Atos preparatórios

Banco Central Europeu

2013/C 166/02

Parecer do Banco Central Europeu, de 17 de maio de 2013, sobre uma proposta de diretiva relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo e sobre uma proposta de regulamento sobre as informações que acompanham as transferências de fundos (CON/2013/32)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 166/03

Taxas de câmbio do euro

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 166/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6951 — Bain Capital/FTE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

7

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 166/05

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT