ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.151.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 151

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
30 de Maio de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 151/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2013/C 151/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

2

2013/C 151/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6888 — Otsuka/Mitsui/Claris) (2)

3

2013/C 151/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6914 — Possehl/Cookson European Precious Metals Business) (2)

3

2013/C 151/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

4

2013/C 151/06

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

5

2013/C 151/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6919 — KKR/Bregal Fund/Avenia/Cognita) (2)

11

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2013/C 151/08

Decisão do Conselho, de 29 de maio de 2013, relativa à nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

12

Comissão Europeia

2013/C 151/09

Taxas de câmbio do euro

14

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 151/10

Nota de informação — Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização — Informação relativa às medidas aprovadas pelos Estados-Membros em conformidade com os anexos II-B a II-F

15

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 151/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6692 — Circulo/Telefónica/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (2)

21

2013/C 151/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6904 — Yamaha/KYB/KYB Motorcycle Suspension JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (2)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT