ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.060.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 60

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
1 de Março de 2013

Número de informação

Índice

Página

III   Atos preparatórios

Banco Central Europeu

2013/C 060/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 27 de novembro de 2012, sobre vários projetos de normas técnicas de regulamentação e de execução submetidos pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados à Comissão para adoção através de regulamentos delegados e de execução que complementam o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações (CON/2012/95)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 060/02

Taxas de câmbio do euro

7

2013/C 060/03

Decisão da Comissão, de 28 de fevereiro de 2013, que nomeia os membros efetivos e suplentes do Comité de Avaliação do Risco de Farmacovigilância para representar profissionais dos cuidados de saúde e organizações de doentes (1)

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 060/04

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

9

2013/C 060/05

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

10

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 060/06

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

11

2013/C 060/07

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT