ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.307.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 307

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
11 de Outubro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 307/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6712 — Carlyle/Getty Images) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 307/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2012/C 307/03

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA — Orientações complementares relativas às restrições verticais nos acordos de venda e reparação de veículos a motor e de distribuição de peças sobressalentes para veículos a motor

3

2012/C 307/04

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do Anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

18

2012/C 307/05

Nota informativa do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público nas rotas de Finnmark e Troms do Norte

19

2012/C 307/06

Nota informativa do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares explorados nas rotas da Finnmark e Troms do Norte (Noruega)

20

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2012/C 307/07

Anúncio de Concurso Geral

21

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2012/C 307/08

Acórdão do Tribunal, de 15 de dezembro de 2011, no Processo E-1/11 — Dr. A (Livre circulação de pessoas — Diretiva 2005/36/CE — Reconhecimento das qualificações profissionais — Proteção da saúde pública — Não discriminação — Proporcionalidade)

22

2012/C 307/09

Acórdão do Tribunal, de 30 de março de 2012, nos processos apensos E-17/10 e E-6/11 — Principado do Listenstaine e VTM Fundmanagement AG/Órgão de Fiscalização da EFTA (Recurso de anulação de uma decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA — Auxílio estatal — Regime fiscal especial para as sociedades de investimentos — Seletividade — Auxílio existente e novo auxílio — Recuperação — Expectativas legítimas — Segurança jurídica — Dever de fundamentação)

23

2012/C 307/10

Acórdão do Tribunal, de 30 de março de 2012, no Processo E-7/11 — Grund, elli- og hjúkrunarheimili/Agência de Medicamentos (Lyfjastofnun) Islandesa (Diretiva 2001/83/CE — Livre circulação de bens — Produtos farmacêuticos — Importação paralela — Relatórios de controlo — Proteção da saúde pública — Justificação — Requisitos linguísticos em matéria de rotulagem e folhetos)

24

2012/C 307/11

Acórdão do Tribunal, de 18 de abril de 2012, no Processo E-15/10 — Posten Norge/Órgão de Fiscalização da EFTA (Ação de anulação de uma decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA — Concorrência — Abuso de uma posição dominante — Mercado da entrega direta de encomendas aos consumidores — Rede de distribuição — Acordos de exclusividade — Condutas suscetíveis de eliminar a concorrência no mercado — Justificação — Duração da infração — Multas)

25

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2012/C 307/12

Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT