ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.215.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 215

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
21 de Julho de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 215/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2012/C 215/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6603 — Hon Hai/Sharp/Sharp Display Products) (2)

2

2012/C 215/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6608 — Tereos/Wilmar/JV) (2)

2

2012/C 215/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6616 — Lion Capital/Alain Afflelou Group) (2)

3

III   Atos preparatórios

CONSELHO

2012/C 215/05

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 215/06

Taxas de câmbio do euro

5

2012/C 215/07

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Diretiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade eletromagnética e que revoga a Diretiva 89/336/CEE(Publicação de medidas especiais aceites ao abrigo do artigo 4.o, n.o 2, da diretiva)  (2)

6

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2012/C 215/08

Síntese do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo Comercial Anticontrafação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, a Austrália, o Canadá, o Japão, a República da Coreia, os Estados Unidos Mexicanos, o Reino de Marrocos, a Nova Zelândia, a República de Singapura, a Confederação Suíça e os Estados Unidos da América

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 215/09

Medidas de saneamento — Decisão sobre a aprovação da retoma das atividades pela Societatea de asigurare-reasigurare LIG Insurance SA (Publicação em conformidade com o artigo 6.o da Diretiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT