ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.171.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 171

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
16 de Junho de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 171/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6280 — Procter & Gamble/TEVA OTC Business) (1)

1

2012/C 171/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6579 — Mitsubishi Corporation/Development Bank of Japan/DVB Bank SE/TES Holdings) (1)

1

III   Atos preparatórios

Comissão Europeia

2012/C 171/03

Propostas legislativas adotadas pela Comissão

2

2012/C 171/04

Propostas legislativas adotadas pela Comissão

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 171/05

Taxas de câmbio do euro

7

2012/C 171/06

Última publicação de documentos COM, à exceção das propostas legislativas e das propostas legislativas adotadas pela ComissãoJO C 102 de 5.4.2012

8

2012/C 171/07

Documentos COM, à exceção das propostas legislativas, adotados pela Comissão

9

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 171/08

Anúncio de Pedido de Autorização de Prospeção de Hidrocarbonetos Líquidos e Gasosos, Denominada «Masseria Frisella» — Direção Regional da Energia e dos Serviços de Utilidade Pública — Departamento Regional da Energia — Serviço Regional dos Hidrocarbonetos e da Geotermia (U.R.I.G.)

11

2012/C 171/09

Ato da República Francesa que alarga o âmbito de aplicação de um aditamento interprofissional celebrado no quadro da Association nationale interprofessionnelle et technique du tabac (ANITTA)

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 171/10

Convite à apresentação de propostas — Programa comum harmonizado de inquéritos às empresas e aos consumidores na União Europeia

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2012/C 171/11

Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

25

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 171/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6629 — Bain Capital/Scandinavian Installations Refi) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

26

2012/C 171/13

Notificação prévia de uma concentração [Processo COMP/M.6514 — OK Ekonomisk Förening/Kuwait Petroleum Northern Europe/Kuwait Petroleum (Danmark)] — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

27

Retificações

2012/C 171/14

Retificação do Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos, de 1 de março de 2012, para 31 de março de 2012, (JO C 124 de 27.4.2012)

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT