ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.119.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 119

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
24 de Abril de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 119/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2012/C 119/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6532 — Samsung Group/Corning Group) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 119/03

Taxas de câmbio do euro

6

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 119/04

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (1)

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2012/C 119/05

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

8

2012/C 119/06

Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na União de ladrilhos de cerâmica originários da República Popular da China: alteração da firma de uma empresa sujeita a uma taxa média do direito anti-dumping para as empresas que colaboraram no inquérito

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT