ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.377.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 377

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
23 de Dezembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2011/C 377/01

Resolução do Conselho, de 6 de Dezembro de 2011, «Orientações sobre a mais-valia e os benefícios do espaço para a segurança dos cidadãos europeus»

1

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2011/C 377/02

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos contratos de crédito para imóveis de habitação

5

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 377/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

8

2011/C 377/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (2)

13

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 377/05

Aviso à atenção das pessoas, grupos e entidades constantes da lista referida no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades [ver anexo do Regulamento (UE) n.o 1375/2011 do Conselho]

17

Comissão Europeia

2011/C 377/06

Taxas de câmbio do euro

19

2011/C 377/07

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT