ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.364.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 364

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
14 de Dezembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 364/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2011/C 364/02

Comunicação da Comissão em conformidade com o artigo 12.o, n.o 5, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho sobre as informações transmitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no que respeita à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

4

III   Actos preparatórios

CONSELHO

Conselho

2011/C 364/03

Recomendação do Conselho, de 30 de Novembro de 2011, relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

6

BANCO CENTRAL EUROPEU

Banco Central Europeu

2011/C 364/04

Parecer do Conselho do Banco Central Europeu, de 7 de Dezembro de 2011, sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (CON/2011/100)

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 364/05

Taxas de câmbio do euro

8

2011/C 364/06

Enquadramento dos auxílios estatais à construção naval

9

Tribunal de Contas

2011/C 364/07

Relatório Especial n.o 12/2011, «As medidas da UE contribuíram para adaptar a capacidade das frotas de pesca às possibilidades de pesca disponíveis?»

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 364/08

Convite à apresentação de propostas 2011 — Programa «Europa para os Cidadãos» (2007-2013) — Acções de execução do programa: Cidadãos activos pela Europa, Sociedade Civil Activa na Europa e Memória Europeia Activa

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 364/09

Comunicação nos termos do artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho relativa ao Processo COMP/39.654 — Códigos de instrumentos financeiros da Reuters (RIC) [notificada com o número C(2011) 9391]  (1)

21

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 364/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT