ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.290.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 290

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
1 de Outubro de 2011

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2011/C 290/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 282 de 24.9.2011

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2011/C 290/02

Processo C-370/11: Recurso interposto em 12 de Julho de 2011 — Comissão Europeia/Reino da Bélgica

2

2011/C 290/03

Processo C-377/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de Cataluña (Espanha) em 18 de Julho de 2011 — International Bingo Technology, S.A./Tribunal Económico Regional de Cataluña (TEARC)

2

2011/C 290/04

Processo C-381/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado Mercantil de Barcelona (Espanha) em 18 de Julho de 2011 — Manuel Mesa Bertrán e Cristina Farrán Morenilla/Novacaixagalicia

3

2011/C 290/05

Processo C-385/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de lo Social de Barcelona (Espanha) em 19 de Julho de 2011 — Isabel Elbal Moreno/Instituto Nacional de la Seguridad Social (INSS) e Tesorería General de la Seguridad Social (TGSS)

3

2011/C 290/06

Processo C-389/11 P: Recurso interposto em 22 de Julho de 2011 pela Région Nord-Pas-de-Calais do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 12 de Maio de 2011 no processo T-279/08, Région Nord-Pas-de-Calais e Communauté d'Agglomération du Douaisis/Comissão Europeia

4

2011/C 290/07

Processo C-398/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela High Court of Ireland em 27 de Julho de 2011 — Thomas Hogan, Jonh Burns, John Dooley, Alfred Ryan, Michael Cunningham, Michael Dooley, Denis Hayes, Marion Walsh, Joan Power, Walter Walsh/Minister for Social and Family Affairs, Attorney General

5

2011/C 290/08

Processo C-399/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Constitucional, Madrid (Espanha) em 28 de Julho de 2011 — Processo penal contra Stefano Melloni — outra parte: Ministerio Fiscal

5

2011/C 290/09

Processo C-403/11: Acção intentada em 27 de Julho de 2011 — Comissão Europeia/Reino de Espanha

6

2011/C 290/10

Processo C-407/11 P: Recurso interposto em 1 de Agosto de 2011 pelo Government of Gibraltar do despacho proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 24 de Maio de 2011 no processo T-176/09, Government of Gibraltar/Comissão Europeia

6

2011/C 290/11

Processo C-410/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Audiencia Provincial de Barcelona (Espanha) em 1 de Agosto de 2011 — Pedro Espada Sánchez e o./Iberia Líneas Aéreas de España S.A.

7

Tribunal Geral

2011/C 290/12

Processo T-370/11: Recurso interposto em 8 de Julho de 2011 — República da Polónia/Comissão

9

2011/C 290/13

Processo T-392/11: Recurso interposto em 22 de Julho de 2011 — Iran Transfo/Conselho

9

2011/C 290/14

Processo T-398/11 P: Recurso interposto em 25 de Julho de 2011 por Yvette Barthel e o. contra o despacho proferido em 10 de Maio de 2011 pelo Tribunal da Função Pública no processo F-59/10, Barthel e o./Tribunal de Justiça

10

2011/C 290/15

Processo T-404/11: Recurso interposto em 25 de Julho de 2011 — Turbo Compressor Manufacturer/Conselho da União Europeia

11

2011/C 290/16

Processo T-420/11: Recurso interposto em 31 de Julho de 2011 — Ocean Capital Administration e outros/Conselho

12

2011/C 290/17

Processo T-422/11: Recurso interposto em 5 de Agosto de 2011 — Computer Ressources/Serviço de Publicações

13

2011/C 290/18

Processo T-432/11: Recurso interposto em 2 de Agosto de 2011 — Makhlouf/Conselho

13

2011/C 290/19

Processo T-433/11: Recurso interposto em 2 de Agosto de 2011 — Makhlouf/Conselho

14

2011/C 290/20

Processo T-436/11: Recurso interposto em 3 de Agosto de 2011 — Afriqiyah Airways/Conselho

14

2011/C 290/21

Processo T-438/11: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2011 — BelTechExport/Conselho

15

2011/C 290/22

Processo T-439/11: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2011 — Sport-pari/Conselho

15

2011/C 290/23

Processo T-440/11: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2011 — BT Telecommunications/Conselho

16

2011/C 290/24

Processo T-441/11: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2011 — Peftiev/Conselho

17

2011/C 290/25

Processo T-442/11: Recurso interposto em 5 de Agosto de 2011 — Evropaïki Dynamiki/Comissão

17

2011/C 290/26

Processo T-445/11: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2011 — Charron Inox e Almet/Comissão

18

2011/C 290/27

Processo T-455/11 P: Recurso interposto em 11 de Agosto de 2011 pelo Serviço Europeu de Polícia (Europol) do acórdão do Tribunal da Função Pública de 26 de Maio de 2011 no processo F-83/09, Kalmár/Europol

19

Tribunal da Função Pública

2011/C 290/28

Processo F-72/11: Recurso interposto em 22 de Julho de 2011 — ZZ e o./Comissão

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2011/C 290/29

Processo F-74/11: Recurso interposto em 28 de Julho de 2011 — ZZ/Comissão

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PT