ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.213.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 213

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
20 de Julho de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2011/C 213/01

Recomendação do Conselho, de 12 de Julho de 2011, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2011 da Dinamarca e que emite o parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência actualizado da Dinamarca para 2011-2015

1

2011/C 213/02

Recomendação do Conselho, de 12 de Julho de 2011, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2011 da Estónia e que emite o parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Estónia para 2011-2015

5

2011/C 213/03

Recomendação do Conselho, de 12 de Julho de 2011, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2011 da França e que emite o parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade actualizado da França para 2011-2014

8

2011/C 213/04

Recomendação do Conselho, de 12 de Julho de 2011, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2011 da Grécia

12

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 213/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

14

III   Actos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

Banco Central Europeu

2011/C 213/06

Parecer do Banco Central Europeu, de 11 de Março de 2011, sobre uma recomendação para uma decisão do Conselho relativa ao mecanismo de negociação de uma convenção monetária com a República Francesa, agindo em benefício da colectividade ultramarina francesa de São Bartolomeu (CON/2011/22)

16

2011/C 213/07

Parecer do Banco Central Europeu, de 4 de Julho de 2011, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e à conclusão do Acordo Monetário entre a União Europeia e a República Francesa sobre a manutenção do euro em Saint-Barthélemy, na sequência da alteração do estatuto deste território perante a União Europeia (CON/2011/56)

21

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 213/08

Taxas de câmbio do euro

23

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 213/09

Convites à apresentação de propostas e anúncio de um prémio ao abrigo dos Programas de Trabalho de 2011 e 2012 do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

24

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 213/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6287 — Bain Capital/Oaktree/International Market Centers JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

27

2011/C 213/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6293 — Thermo Fisher/Phadia) (1)

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT