ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.191.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 191

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
1 de Julho de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2011/C 191/01

Recomendação do Conselho, de 28 de Junho de 2011, sobre as políticas de redução do abandono escolar precoce (1)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 191/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6241 — CIE Management II/Gruppo Coin) (1)

7

2011/C 191/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6162 — Pfizer/Ferrosan Consumer Healthcare Business) (1)

7

2011/C 191/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6160 — Apollo/PlayPower) (1)

8

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 191/05

Decisão do Conselho, de 28 de Junho de 2011, que nomeia e substitui membros do Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

9

Comissão Europeia

2011/C 191/06

Taxas de câmbio do euro

10

Tribunal de Contas

2011/C 191/07

Relatório Especial n.o 5/2011, «Regime de Pagamento Único (RPU): aspectos a considerar para melhorar a boa gestão financeira»

11

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 191/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 191/09

MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — Convite à apresentação de propostas — EACEA/19/11 — Apoio à digitalização de cinemas europeus

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 191/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6288 — Blackstone/Stargazer) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

19

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 191/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

20

2011/C 191/12

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT