ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.092.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 92

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
24 de Março de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 092/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2011/C 092/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (2)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 092/03

Decisão do Conselho, de 21 de Março de 2011, que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, no que respeita à Itália e à Hungria

6

2011/C 092/04

Decisão do Conselho, de 21 de Março de 2011, relativa à nomeação de membros efectivos e de membros suplentes luxemburgueses, malteses e austríacos do Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

8

2011/C 092/05

Decisão do Conselho, de 21 de Março de 2011, que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes luxemburgueses e malteses do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

9

2011/C 092/06

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/137/PESC do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2011/178/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 204/2011 do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento de execução (UE) n.o 288/2011 do Conselho, relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

10

Comissão Europeia

2011/C 092/07

Taxas de câmbio do euro

11

2011/C 092/08

Parecer do Comité Consultivo em matéria de decisões, acordos, práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 22 de Novembro de 2010, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/39.510 (1) — ONP — Relator: Suécia

12

2011/C 092/09

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões, práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 3 de Dezembro de 2010, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/39.510 (2) — ONP — Relator: Suécia

13

2011/C 092/10

Relatório final do Auditor — Processo COMP/39.510 — LABCO/ONP

14

2011/C 092/11

Resumo da Decisão da Comissão, de 8 de Dezembro de 2010, relativa a um procedimento de aplicação do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) (Processo COMP/39.510 — LABCO/ONP) [notificada com o número C(2010) 8952]  (1)

16

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 092/12

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca (1)

18

2011/C 092/13

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca (1)

22

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 092/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6085 — Costa Crociere/Alpitour/Welcome JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

24

Rectificações

2011/C 092/15

Rectificação dos Auxílios estatais — Decisões de propor medidas adequadas, nos termos do n.o 1 do artigo 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, se o Estado-Membro em causa tiver aceite essas medidas (JO C 79 de 12.3.2011)

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT