ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.085.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 85

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
18 de Março de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 085/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6121 — GEA Dutch Holding/CFS Holdings) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 085/02

Projecto de orçamento rectificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2011 — Posição do Conselho

2

Comissão Europeia

2011/C 085/03

Taxas de câmbio do euro

3

2011/C 085/04

Decisão da Comissão, de 17 de Março de 2011, que delega na República da Croácia a gestão da ajuda relativa à Componente V — Agricultura e Desenvolvimento Rural — do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) para as medidas de pré-adesão 301 e 302 no período de pré-adesão

4

2011/C 085/05

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

8

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 085/06

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (1)

9

V   Avisos

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 085/07

Especificações principais da ficha técnica relativa à «Újfehértói meggypálinka»

10

Rectificações

2011/C 085/08

Rectificação das informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (JO C 78 de 11.3.2011)

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT