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Official Journal of the European Union, C 45, 12 February 2011
Jornal Oficial da União Europeia, C 45, 12 de fevereiro de 2011
Jornal Oficial da União Europeia, C 45, 12 de fevereiro de 2011
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2011.045.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 45 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
54.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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I Resoluções, recomendações e pareceres |
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PARECERES |
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Comissão Europeia |
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2011/C 045/01 |
Parecer da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011, em aplicação do artigo 7.o da Directiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma medida de proibição adoptada pelas autoridades neerlandesas relativamente a uma máquina de cortar relva eléctrica da marca Intratuin, tipo 07426 MD-2009-156 (1) |
1 |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2011/C 045/02 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6053 — CVC/Apollo/Brit Insurance) (1) |
3 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2011/C 045/03 |
4 |
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Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social |
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2011/C 045/04 |
Decisão n.o H6, de 16 Dezembro de 2010, relativa à aplicação de certos princípios relacionados com a totalização de períodos nos termos do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (2) |
5 |
2011/C 045/05 |
Comissão administrativa para a coordenação dos sistemas de segurança social |
8 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2011/C 045/06 |
12 |
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2011/C 045/07 |
18 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2011/C 045/08 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6115 — Steinhoff/Conforama) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
20 |
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OUTROS ACTOS |
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Comissão Europeia |
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2011/C 045/09 |
21 |
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2011/C 045/10 |
25 |
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2011/C 045/11 |
28 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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(2) Texto relevante para efeitos do EEE e do Acordo CE/Suíça |
PT |
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