ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.005.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 5

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
8 de Janeiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 005/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6042 — Brose/SEW/JV) (1)

1

2011/C 005/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6029 — Danish Crown/D&S Fleisch) (1)

1

2011/C 005/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5943 — Abu Dhabi Mar/Thyssen Krupp Marine Systems) (1)

2

Banco Central Europeu

2011/C 005/04

Acordo, de 13 de Dezembro de 2010, entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que altera o Acordo de 16 de Março de 2006 entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da união económica e monetária

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 005/05

Taxas de câmbio do euro

7

2011/C 005/06

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

8

Tribunal de Contas

2011/C 005/07

Relatório Especial n.o 10/2010, «Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas e das ilhas menores do mar Egeu»

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2011/C 005/08

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

10

2011/C 005/09

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 005/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6079 — BBVA/Dogus Holdings/Turkiye Garanti Bankasi JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

12

2011/C 005/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6033 — Johnson & Johnson/Crucell) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

13

Rectificações

2011/C 005/12

Rectificação à autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (JO C 321 de 26.11.2010)

14

2011/C 005/13

Rectificação ao Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas no artigo 4.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2010/801/PESC do Conselho que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim (Este texto anula e substitui o publicado no JO C 353 de 28.12.2010, p. 11)

15

2011/C 005/14

Rectificação à Decisão do Conselho, de 31 de Maio de 2010, relativa à nomeação e substituição de um membro do Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO C 147 de 5.6.2010)

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT