ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.343.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 343

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
17 de Dezembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 343/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6017 — APMT/DPW/COSCO/QPGL/QQCT) (1)

1

2010/C 343/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5970 — CA Immo/Europolis) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 343/03

Taxas de câmbio do euro

2

2010/C 343/04

Notificações nos termos do artigo 26.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 593/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a lei aplicável às obrigações contratuais (Roma I)

3

2010/C 343/05

Notificações nos termos do artigo 29.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 864/2007 relativo à lei aplicável às obrigações extracontratuais (Roma II)

7

Provedor de Justiça Europeu

2010/C 343/06

Relatório Especial elaborado em conformidade com o artigo 3.o, no 7, do do Estatuto do Provedor de Justiça Europeu

12

2010/C 343/07

Relatório anual 2009

13

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 343/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

14

2010/C 343/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

15

2010/C 343/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

16

2010/C 343/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

17

2010/C 343/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

18

2010/C 343/13

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

19

2010/C 343/14

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

20

2010/C 343/15

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

21

2010/C 343/16

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

22

2010/C 343/17

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

23

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 343/18

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados sistemas de eléctrodos de grafite originários da República Popular da China

24

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 343/19

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE — Prorrogação do prazo — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

31

2010/C 343/20

Aviso à atenção de Fahd Mohammed Ahmed Al-Quso que foi acrescentado à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, por força do Regulamento (UE) n.o 1204/2010 da Comissão

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT