ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.340.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 340

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
15 de Dezembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 340/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5753 — DSB/First/DSBFirst Vast) (1)

1

2010/C 340/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6036 — Barclays/BPCE/Hexagone France 3) (1)

1

2010/C 340/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6018 — KKR/HgCapital/Archangel) (1)

2

2010/C 340/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

3

2010/C 340/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6057 — Carlyle/Commscope) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2010/C 340/06

Decisão da Mesa do Parlamento Europeu, de 13 de Dezembro de 2010, que altera as Medidas de Aplicação do Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu

6

2010/C 340/07

Contributo adoptado pela XLIV COSAC — Bruxelas, 24-26 de Outubro de 2010

9

Conselho

2010/C 340/08

Código de Conduta entre o Conselho, os Estados-Membros e a Comissão que estabelece as modalidades internas para a aplicação pela União Europeia e a representação da União Europeia no que diz respeito à Convenção das Nações Unidas relativa aos Direitos das Pessoas com Deficiência

11

Comissão Europeia

2010/C 340/09

Taxas de câmbio do euro

16

2010/C 340/10

Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010, que nomeia dois representantes da Comissão e dois suplentes para o Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos

17

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 340/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

18

2010/C 340/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

19

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 340/13

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho «Pessoas» do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

20

2010/C 340/14

Convite à apresentação de propostas 2010 — Programa «Europa para os Cidadãos» (2007-2013) — Acções de execução do programa: Cidadãos activos pela Europa, Sociedade Civil Activa na Europa e Memória Europeia Activa

21

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 340/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6053 — CVC/Apollo/Brit Insurance) (1)

27

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 340/16

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT