ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.312.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 312

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
17 de Novembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 312/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2010/C 312/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (2)

5

2010/C 312/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5963 — Econocom/ECS) (2)

9

2010/C 312/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6001 — Aker/Lindsay Goldberg/EPAX Holding) (2)

9

2010/C 312/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5936 — EADS DS/ATLAS/JV) (2)

10

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 312/06

Taxas de câmbio do euro

11

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 312/07

Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias

12

2010/C 312/08

Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias

13

2010/C 312/09

Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias

14

2010/C 312/10

Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias

15

2010/C 312/11

Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias

16

2010/C 312/12

Informação comunicada pelos Estados-Membros a respeito do encerramento das pescarias

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2010/C 312/13

Anúncio de concurso geral

18

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 312/14

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

19

2010/C 312/15

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2 do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT