ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.239.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 239

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
4 de Setembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 239/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5940 — Groupe Plastic Omnium/Inergy Automotive Systems) (1)

1

2010/C 239/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 239/03

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 239/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

5

2010/C 239/05

Processo de liquidação — Decisão relativa à redução do período de validade dos contratos de seguro da International Insurance Corporation (IIC) NV (Publicação em conformidade com o artigo 3:162, n.o 5, da Lei dos Países Baixos relativa à Supervisão Financeira)

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 239/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5958 — Goldman Sachs/TPG/Ontex) (1)

12

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 239/07

Aviso à atenção de Mohammad Ilyas Kashmiri, Muhammad Abdallah Hasan Abu-Al-Khayr e Harakat-ul Jihad Islami que foram acrescentados à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, por força do Regulamento (UE) n.o 787/2010 da Comissão

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT