ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.143.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 143

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
2 de Junho de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Conselho

2010/C 143/01

Parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade actualizado da Bélgica para 2009-2012

1

2010/C 143/02

Parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência actualizado da Lituânia para 2009-2012

6

2010/C 143/03

Parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade actualizado do Luxemburgo para 2009-2014

12

2010/C 143/04

Parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência actualizado da Polónia para 2009-2012

17

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 143/05

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

22

2010/C 143/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5874 — Barclays/Blackstone/Portfolio Hotels) (1)

25

2010/C 143/07

Comunicação da Comissão em conformidade com o n.o 5, alínea a), do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho sobre as informações transmitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no que respeita à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

26

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 143/08

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Junho de 2010: 1,00 % — Taxas de câmbio do euro

27

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 143/09

Anúncio de pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos denominada «Costa del Sole» — República Italiana — Região da Sicília — Assessoria Regional da Energia e dos Serviços de Utilidade Pública — Departamento Regional da Energia — Serviço — Gabinete Regional para os Hidrocarbonetos e a Geotermia (U.R.I.G.)

28

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 143/10

Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na União de certos frigoríficos side by side originários da República da Coreia: alteração do endereço de uma empresa sujeita a um direito anti-dumping individual

30

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 143/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5818 — Ericsson/LG Electronics/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

32

2010/C 143/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5808 — JSA/Jacquet Metals/IMS) (1)

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT