ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.117.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 117

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
6 de Maio de 2010

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2010/C 117/01

Relatório intercalar conjunto de 2010 do Conselho e da Comissão Europeia sobre a aplicação do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010»

1

Comissão Europeia

2010/C 117/02

Taxas de câmbio do euro

8

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 117/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 117/04

Auxílios estatais — República Eslovaca — Auxílio estatal C 5/10 (ex NN 48/09 e ex N 485/09) — Empréstimo público concedido à Železničná spoločnosť Cargo Slovakia, a.s. (ZSSK Cargo) — Convite à apresentação de observações, nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

13

2010/C 117/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5675 — Syngenta/Monsanto's Sunflower Seed Business) (1)

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT