ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.114.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 114

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
4 de Maio de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 114/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2010/C 114/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5845 — Bain Capital/Styron Business) (1)

2

2010/C 114/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5738 — Commerzbank/Conergy) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 114/04

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Maio de 2010: 1,00 % — Taxas de câmbio do euro

3

2010/C 114/05

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 642/2009 da Comissão que dá execução à Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica aplicáveis aos televisores[Publicação dos títulos e referências dos métodos de medição transitórios para dar execução ao Regulamento (CE) n.o 642/2009 e, nomeadamente, ao anexo II]  (1)

4

2010/C 114/06

Comissão administrativa das comunidades europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

5

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 114/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 114/08

Convite à apresentação de propostas LIFE+ de 2010

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 114/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5756 — DFDS/Norfolk) (1)

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT