ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.107.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 107

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
27 de Abril de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 107/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5728 — Credit Agricole/Société Générale Asset Management) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 107/02

Taxas de câmbio do euro

2

2010/C 107/03

Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Decisão n.o H4, de 22 de Dezembro de 2009, relativa à composição e ao modo de funcionamento da Comissão de Contas da Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social (2)

3

2010/C 107/04

Decisão n.o S6, de 22 de Dezembro de 2009, relativa à inscrição no Estado-Membro de residência, nos termos do artigo 24.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 e à elaboração dos inventários previstos no artigo 64.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 987/2009 (2)

6

2010/C 107/05

Decisão n.o S7, de 22 de Dezembro de 2009, relativa à transição dos Regulamentos (CEE) n.o 1408/71 e (CEE) n.o 574/72 para os Regulamentos (CE) n.o 883/2004 e (CE) n.o 987/2009 e à aplicação dos procedimentos de reembolso (2)

8

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 107/06

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de furfuraldeído originário da República Popular da China

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 107/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5843 — Eli Lilly/Certain Animal Health Assets of Pfizer) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

14

2010/C 107/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5811 — Erste Bank/ASK) (1)

15

2010/C 107/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5786 — Française des Jeux/Groupe Lucien Barrière/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

16

OUTROS ACTOS

Conselho

2010/C 107/10

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/231/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 356/2010 do Conselho

17

2010/C 107/11

Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/232/PESC do Conselho

19

Comissão Europeia

2010/C 107/12

Aviso às empresas que pretendam importar ou exportar substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono para ou a partir da União Europeia em 2011 e às empresas que pretendam solicitar uma quota para essas substâncias, com vista a uma utilização laboratorial ou analítica, em 2011

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE e do Acordo CE/Suíça

PT