ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2010.067.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 67E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
18 de Março de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

Parlamento Europeu

Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009

2010/C 067E/01

Natureza selvagem na EuropaResolução do Parlamento Europeu, de 3 de Fevereiro de 2009, sobre a natureza selvagem na Europa (2008/2210(INI))

1

2010/C 067E/02

Futuro da aviação geral e de negóciosResolução do Parlamento Europeu, de 3 de Fevereiro de 2009, sobre uma Agenda para o futuro sustentável da aviação geral e de negócios (2008/2134(INI))

5

2010/C 067E/03

Contratos públicos em fase pré-comercialResolução do Parlamento Europeu, de 3 de Fevereiro de 2009, sobre os contratos públicos em fase pré-comercial: promover a inovação para garantir serviços públicos sustentáveis de alta qualidade na Europa (2008/2139(INI))

10

2010/C 067E/04

Segunda Análise Estratégica da Política EnergéticaResolução do Parlamento Europeu, de 3 de Fevereiro de 2009, sobre a Segunda Análise Estratégica da Política Energética (2008/2239(INI))

16

2010/C 067E/05

Não discriminação com base no sexo e solidariedade entre geraçõesResolução do Parlamento Europeu, de 3 de Fevereiro de 2009, sobre a ausência de discriminação com base no sexo e a solidariedade entre gerações (2008/2118(INI))

31

2010/C 067E/06

Luta contra a exploração sexual de crianças e pornografia infantilRecomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, de 3 de Fevereiro de 2009, referente à luta contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil (2008/2144(INI))

38

2010/C 067E/07

Transmissões da estação NTDTV para a China via EutelsatDeclaração escrita do Parlamento Europeu sobre a restauração das transmissões da estação NTDTV para a China via Eutelsat

42

Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009

2010/C 067E/08

Futura política integrada da UE sobre as alterações climáticasResolução do Parlamento Europeu, de 4 de Fevereiro de 2009, sobre «2050: O futuro começa hoje – Recomendações com vista a uma futura política integrada da UE sobre as alterações climáticas» (2008/2105(INI))

44

ANEXO A

82

ANEXO B

84

2010/C 067E/09

Desafio da eficiência energética e tecnologias da informação e da comunicaçãoResolução do Parlamento Europeu, de 4 de Fevereiro de 2009, sobre o desafio da eficiência energética através das tecnologias de informação e comunicação

85

2010/C 067E/10

Repatriamento e reinstalação dos detidos de GuantânamoResolução do Parlamento Europeu, de 4 de Fevereiro de 2009, sobre o repatriamento e a reinstalação dos reclusos do centro de detenção de Guantânamo

91

Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009

2010/C 067E/11

Aplicação da Directiva 2003/9/CE sobre o acolhimento de requerentes de asilo: visitas da Comissão LIBE de 2005 a 2008Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Fevereiro de 2009, sobre a aplicação na União Europeia da Directiva 2003/9/CE que estabelece normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo e dos refugiados: visitas da Comissão LIBE de 2005 a 2008 (2008/2235(INI))

94

2010/C 067E/12

PME europeias no comércio internacionalResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Fevereiro de 2009, sobre o reforço do papel das PME europeias no comércio internacional (2008/2205(INI))

101

2010/C 067E/13

Comércio internacional e InternetResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Fevereiro de 2009, sobre comércio internacional e Internet (2008/2204(INI))

112

2010/C 067E/14

Impacto dos Acordos de Parceria EconómicaResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Fevereiro de 2009, sobre o impacto dos Acordos de Parceria Económica (APE) no desenvolvimento (2008/2170(INI))

120

2010/C 067E/15

KosovoResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Fevereiro de 2009, sobre o Kosovo e o papel da UE

126

2010/C 067E/16

Relações comerciais e económicas com a ChinaResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Fevereiro de 2009, sobre as relações comerciais e económicas com a China (2008/2171(INI))

132

2010/C 067E/17

Situação no Sri-LankaResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Fevereiro de 2009, sobre o Sri Lanka

141

2010/C 067E/18

Situação dos refugiados birmaneses na TailândiaResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Fevereiro de 2009, sobre a situação dos refugiados birmaneses na Tailândia

144

2010/C 067E/19

Recusa de extradição de Cesare Battisti por parte do BrasilResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Fevereiro de 2009, sobre a recusa de extradição de Cesare Battisti do Brasil

146

II   Comunicações

Parlamento Europeu

Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009

2010/C 067E/20

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Miloslav RansdorfDecisão do Parlamento Europeu, de 3 de Fevereiro de 2009, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Miloslav Ransdorf (2008/2176(IMM))

148

III   Actos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009

2010/C 067E/21

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE-Estados Unidos *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de Fevereiro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América (COM(2008)0581 – C6-0392/2008 – 2008/0184(CNS))

149

2010/C 067E/22

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE-Rússia *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de Fevereiro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo destinado a renovar o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação Russa (COM(2008)0728 – C6-0456/2008 – 2008/0209(CNS))

150

Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009

2010/C 067E/23

Sanções contra empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular ***IProposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece sanções contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular (COM(2007)0249 – C6-0143/2007 – 2007/0094(COD))

151

P6_TC1-COD(2007)0094
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 19 de Fevereiro de 2009 tendo em vista a aprovação da Directiva 2009/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas mínimas sobre sanções e medidas contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular

151

Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2009

2010/C 067E/24

Acções de informação e promoção a favor de produtos agrícolas *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Fevereiro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 3/2008 do Conselho, relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno e nos países terceiros (COM(2008)0431 – C6-0313/2008 – 2008/0131(CNS))

152

2010/C 067E/25

Colocação no mercado e utilização de alimentos para animais ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Fevereiro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais (COM(2008)0124 – C6-0128/2008 – 2008/0050(COD))

155

P6_TC1-COD(2008)0050
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de Fevereiro de 2009 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais, que altera o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 e revoga as Directivas 79/373/CEE, 80/511/CEE, 82/471/CEE, 83/228/CEE, 93/74/CEE, 93/113/CE e 96/25/CE e a Decisão 2004/217/CE

155

ANEXO

156

PT