ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.047.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 47

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
25 de Fevreiro de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Conselho

2010/C 047/01

Parecer do Conselho, de 2 de Dezembro de 2009, sobre o complemento ao programa de estabilidade actualizado da Bélgica para 2008-2012

1

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2010/C 047/02

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a comunicação da Comissão relativa a um plano de acção para a implantação de sistemas de transporte inteligentes na Europa e sobre a proposta (que acompanha a comunicação) de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a implantação de sistemas de transporte inteligentes (STI) no transporte rodoviário, inclusive nas interfaces com outros modos de transporte

6

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 047/03

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

16

2010/C 047/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5768 — Klöckner/Becker) (1)

20

2010/C 047/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5771 — CSN/CIMPOR) (1)

20

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 047/06

Taxas de câmbio do euro

21

2010/C 047/07

Nova face nacional das moedas de euro destinadas à circulação

22

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2010/C 047/08

A medida não constitui um auxílio estatal na acepção do artigo 61.o do Acordo EEE

23

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 047/09

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinado poli(tereftalato de etileno) originário, designadamente, da República da Coreia

24

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 047/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5554 — HAVI/KeyLux/STI Freight JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

27

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 047/11

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT