ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.303.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 303

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
15 de Dezembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão

2009/C 303/01

Parecer da Comissão, de 14 de Dezembro de 2009, sobre o projecto de alteração da descarga de resíduos radioactivos provenientes da instalação Pegase-Cascad, implantada no sítio de Cadarache, em França, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 303/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

2

2009/C 303/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5495 — Unicredit/Banca IMI/Eurotlx SIM JV) (1)

5

2009/C 303/04

Comunicação da Comissão que altera o Quadro Comunitário temporário relativo às medidas de auxílio estatal destinadas a apoiar o acesso ao financiamento durante a actual crise financeira e económica

6

III   Actos preparatórios

Comissão

2009/C 303/05

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2009/C 303/06

Directrizes actualizadas da União Europeia sobre a promoção da observância do Direito Internacional Humanitário (DIH)

12

Comissão

2009/C 303/07

Taxas de câmbio do euro

18

2009/C 303/08

Última publicação de documentos COM à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela Comissão

19

2009/C 303/09

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

20

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 303/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

23

2009/C 303/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

26

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 303/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5677 — Schuitema/Super de Boer Assets) (1)

32

2009/C 303/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5698 — One Equity Partners III LP/Constantia Packaging) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

33

2009/C 303/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5742 — Ameropa Holding/Interbrau) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

34

Rectificações

2009/C 303/15

Rectificação à Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade (Este texto anula e substitui o publicado no «JO» C 293 de 2.12.2009, p. 1)

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT