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Official Journal of the European Union, C 303, 15 December 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 303, 15 de Dezembro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 303, 15 de Dezembro de 2009
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2009.303.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 303 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
52.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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I Resoluções, recomendações e pareceres |
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PARECERES |
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Comissão |
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2009/C 303/01 |
1 |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 303/02 |
2 |
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2009/C 303/03 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5495 — Unicredit/Banca IMI/Eurotlx SIM JV) (1) |
5 |
2009/C 303/04 |
6 |
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III Actos preparatórios |
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Comissão |
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2009/C 303/05 |
7 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Conselho |
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2009/C 303/06 |
12 |
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Comissão |
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2009/C 303/07 |
18 |
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2009/C 303/08 |
19 |
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2009/C 303/09 |
Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão |
20 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2009/C 303/10 |
23 |
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2009/C 303/11 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1) |
26 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2009/C 303/12 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5677 — Schuitema/Super de Boer Assets) (1) |
32 |
2009/C 303/13 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5698 — One Equity Partners III LP/Constantia Packaging) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
33 |
2009/C 303/14 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5742 — Ameropa Holding/Interbrau) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
34 |
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Rectificações |
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2009/C 303/15 |
35 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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