ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.279.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 279

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
19 de Novembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 279/01

Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V) (1)

1

2009/C 279/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5665 — CD&R/CMH/JDHI) (1)

4

2009/C 279/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5626 — ADECCO/SPRING) (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 279/04

Taxas de câmbio do euro

5

2009/C 279/05

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião, de 14 de Maio de 2009, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.4994 — Electrabel/Compagnie Nationale du Rhône — Relator: Letónia

6

2009/C 279/06

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião, de 4 de Junho de 2009, relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.4994 (2) — Electrabel/Compagnie Nationale du Rhône — Relator: Letónia

6

2009/C 279/07

Relatório final do auditor no processo COMP/M.4994 — Electrabel/CNR [Nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão da Comissão (2001/462/CE,CECA), de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21]

7

2009/C 279/08

Resumo da Decisão da Comissão, de 10 de Junho de 2009, que aplica uma coima pela realização antecipada de uma operação de concentração em infracção ao artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho e ao artigo 57.o do Acordo EEE (Processo COMP/M.4994 — Electrabel/Compagnie Nationale du Rhône) [notificada com o número C(2009) 4416]  (1)

9

Tribunal de Contas

2009/C 279/09

Relatório Especial n.o 13/2009, «Delegação de tarefas de execução às agências de execução: uma boa opção?»

12

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 279/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

13

2009/C 279/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

19

2009/C 279/12

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público impostas a serviços aéreos regulares (1)

24

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2009/C 279/13

Sexagésima segunda alteração das Orientações relativas aos Auxílios Estatais — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de propor medidas adequadas

25

Comité Misto do EEE

2009/C 279/14

Decisões do Comité Misto do EEE relativamente às quais foram cumpridos os requisitos constitucionais ao abrigo do artigo 103.o do Acordo EEE

26

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 279/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5704 — JBS/Bertin) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

29

2009/C 279/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5708 — KKR/General Atlantic/TASC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

30

Rectificações

2009/C 279/17

Rectificação ao convite à apresentação de candidaturas 2010 — EAC/41/09 — Programa Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV) (JO C 247 de 15.10.2009)

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT