ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.099.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 99

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
30 de Abril de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 099/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5478 — IPIC Fund/Oaktree Funds/Chesapeake) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 099/02

Taxas de câmbio do euro

2

2009/C 099/03

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir, de 1.5.2009, (Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento(CE) n.o 794/2004 da Comissão (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1))

3

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 099/04

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 88/378/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à segurança dos brinquedos(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)  (1)

4

2009/C 099/05

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 8 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1, JO C 134 de 31.5.2008, p. 16, JO C 177 de 12.7.2008, p. 9, JO C 200 de 6.8.2008, p. 10, JO C 331 de 31.12.2008, p. 13, JO C 3 de 8.1.2009, p. 10, JO C 37 de 14.2.2009, p. 10 e JO C 64 de 19.3.2009, p. 20)

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Conselho e Comissão

2009/C 099/06

Conselho da união europeia e comissão europeia — Aviso de concurso geral — Ref. CONS COMM/AD/433 — Chefe de unidade (AD 12) nos serviços de tradução cujo idioma principal seja o Irlandês

8

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Tribunal da EFTA

2009/C 099/07

Acórdão do Tribunal, de 29 de Outubro de 2008, no Processo E-2/08 Órgão de Fiscalização da EFTA contra Islândia (Incumprimento das obrigações que lhe incumbem por uma Parte Contratante — Directiva 2004/26/CE relativa a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias)

9

2009/C 099/08

Acção intentada em 1 de Abril de 2009 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra o Principado do Liechtenstein — (Processo E-3/09)

10

2009/C 099/09

Acórdão do Tribunal, de 29 de Outubro de 2008, no Processo E-3/08 Órgão de Fiscalização da EFTA contra Islândia (Incumprimento das obrigações que lhe incumbem por uma Parte Contratante — Regulamento (CE) n.o 648/2004 relativo aos detergentes)

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 099/10

Renotificação de uma operação anteriormente notificada — (Processo COMP/M.5454 — DSV/vesterhavet/DFDS) (1)

12

2009/C 099/11

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

13

2009/C 099/12

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

14

2009/C 099/13

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5417 — Mubadala/General Electric/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT