ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 38

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
17 de Fevreiro de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 038/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2009/C 038/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

3

2009/C 038/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

5

2009/C 038/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5224 — EDF/British Energy) (1)

8

2009/C 038/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5220 — ENI/Distrigaz) (1)

8

2009/C 038/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5228 — Rabobank/BGZ) (1)

9

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 038/07

Taxas de câmbio do euro

10

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 038/08

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos (1)

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 038/09

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do programa comum Ambient Assisted Living (AAL) (Assistência à Autonomia no Domicílio)

15

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 038/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

2009/C 038/11

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT