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Official Journal of the European Union, C 317, 12 December 2008
Jornal Oficial da União Europeia, C 317, 12 de Dezembro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, C 317, 12 de Dezembro de 2008
ISSN 1725-2482 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 317 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
51.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2008/C 317/01 |
1 |
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2008/C 317/02 |
Comunicação da Comissão sobre o pedido de informação e o registo, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), relativos a substâncias que se encontravam legalmente no mercado antes de 1 de Junho de 2008 mas que não beneficiam do estatuto de integração progressiva (1) |
2 |
2008/C 317/03 |
3 |
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2008/C 317/04 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5317 — IBM/ILOG) (1) |
5 |
2008/C 317/05 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5241 — American Express/Fortis/Alpha Card) (1) |
5 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Conselho |
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2008/C 317/06 |
Orientações da União Europeia para a aplicação do conceito de Estado-líder em matéria consular |
6 |
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Comissão |
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2008/C 317/07 |
9 |
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2008/C 317/08 |
Comunicação da Comissão que fornece orientações sobre os auxílios estatais complementares ao financiamento comunitário para o lançamento das auto-estradas do mar (1) |
10 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2008/C 317/09 |
13 |
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2008/C 317/10 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5324 — Centrica/Segebel) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
17 |
2008/C 317/11 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5385 — Avnet/Abacus) (1) |
18 |
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2008/C 317/12 |
s3 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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