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Jornal Oficial da União Europeia, CE 96, 17 de Abril de 2008

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		ISSN 1725-2482
Jornal Oficial da União Europeia		C 96E

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	51.o ano 17 de Abril de 2008

Número de informação	Índice	Página
	IV (Informações)
	INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
	PARLAMENTO EUROPEU
	SESSÃO 2007/2008
	Sessões de 18 a 21 de Fevereiro de 2008
	Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2008
2008/C 096E/01	ACTA	1
	DESENROLAR DA SESSÃO Reinício da sessão Declaração da Presidência Aprovação da acta da sessão anterior Impugnação da validade do mandato de um deputado ao Parlamento Europeu Pedido de defesa de imunidade parlamentar Composição das comissões e das delegações Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas (prolongamento do mandato) Rectificações Assinatura dos actos adoptados em co-decisão Eventuais abusos de poder dos grandes supermercados instalados na União Europeia (declaração escrita) Transmissão de textos de acordos pelo Conselho Declarações escritas caducadas Entrega de documentos Perguntas orais e declarações escritas (apresentação) Petições Transferências de dotações Seguimento dado às resoluções do Parlamento Ordem dos trabalhos Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes Imunidade parlamentar de Witold Tomczak (debate) Transparência nas questões financeiras (debate) Interesses financeiros das Comunidades — Relatórios anuais 2005/2006 (debate) Assistência mútua entre os Estados-Membros e a Comissão na aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola * I (debate) Código Aduaneiro Comunitário * II (debate) Factores que incentivam o terrorismo e que favorecem o recrutamento de terroristas (debate) Acesso das empresas europeias aos mercados externos (debate) Reforma dos intrumentos de protecção do comércio (debate) Ordem do dia da próxima sessão Encerramento da sessão
	LISTA DE PRESENÇAS	18
	ANEXO	19
	Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2008
2008/C 096E/02	ACTA	21
	DESENROLAR DA SESSÃO Abertura da sessão Entrega de documentos Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas) Situação em Gaza (propostas de resolução apresentadas) Acreditação e fiscalização do mercado no contexto da comercialização de produtos * I — Quadro comum para a comercialização de produtos * I — Aplicação das normas técnicas nacionais aos produtos comercializados legalmente noutro Estado-Membro * I — Marcação de segurança nos produtos de consumo (debate) Período de votação Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico CE-Israel * (artigo 131o do Regimento) (votação) Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico CE-Egipto * (artigo 131o do Regimento) (votação) Exposição dos trabalhadores a campos electromagnéticos * I (artigo 131o do Regimento) (votação) Instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) * I (artigo 131o do Regimento) (votação) Chapas e inscrições regulamentares em veículos a motor e seus reboques (versão codificada) * I (artigo 131o do Regimento) (votação) Dispositivos de iluminação da placa de matrícula posterior dos veículos a motor e dos seus reboques (versão codificada) * I (artigo 131o do Regimento) (votação) Supressão das interferências radioeléctricas produzidas pelos tractores agrícolas ou florestais (versão codificada) * I (artigo 131o do Regimento) (votação) Nível sonoro dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) * I (artigo 131o do Regimento) (votação) Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (versão codificada) * I (artigo 131o do Regimento) (votação) Impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturados (versão codificada) * (artigo 131o do Regimento) (votação) Acordo CE-Suíça sobre o programa comunitário MEDIA 2007 * (artigo 131o do Regimento) (votação) Imunidade parlamentar de Claudio Fava (artigo 131o do Regimento) (votação) Imunidade parlamentar de Witold Tomczak (artigo 131o do Regimento) (votação) Código Aduaneiro Comunitário * II (votação) Assistência mútua entre os Estados-Membros e a Comissão na aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola * I (votação) Transparência nas questões financeiras (votação) Interesses financeiros das Comunidades — Relatórios anuais 2005/2006 (votação) Factores que incentivam o terrorismo e que favorecem o recrutamento de terroristas (votação) Acesso das empresas europeias aos mercados externos (votação) Declarações de voto Correcções e intenções de voto Debate sobre o futuro da Europa (debate) Aprovação da acta da sessão anterior Estratégia de Lisboa — Orientações gerais das políticas económicas para 2008/2010 (debate) Período de perguntas (perguntas à Comissão) Estratégia europeia para a Ásia Central (debate) Ordem do dia da próxima sessão Encerramento da sessão
	LISTA DE PRESENÇAS	38
	ANEXO I	40
	ANEXO II	47
	Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2008
2008/C 096E/03	ACTA	55
	DESENROLAR DA SESSÃO Abertura da sessão Composição dos grupos políticos Tratado de Lisboa (debate) Período de votação Tratado de Lisboa (votação) Recenseamentos da população e da habitação *** I (votação) Estratégia de Lisboa (votação) Orientações gerais das políticas económicas para 2008/2010 (votação) Estratégia europeia para a Ásia Central (votação) Declarações de voto Correcções e intenções de voto Aprovação da acta da sessão anterior Controlo da aplicação do direito comunitário em 2005 (debate) Kosovo (debate) Sétimo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (debate) Período de perguntas (perguntas ao Conselho) O futuro demográfico da Europa (debate) Composição das comissões e das delegações Cooperação científica com África (debate) Ordem do dia da próxima sessão Encerramento da sessão
	LISTA DE PRESENÇAS	64
	ANEXO I	66
	ANEXO II	77
	Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2008
2008/C 096E/04	ACTA	171
	DESENROLAR DA SESSÃO Abertura da sessão Entrega de documentos Quarto relatório sobre a coesão — Programa de acção europeu de desenvolvimento do espaço e da coesão territorial (debate) Período de votação Controlo da aplicação do direito comunitário em 2005 (votação) Acreditação e fiscalização do mercado no contexto da comercialização de produtos * I (votação) Quadro comum para a comercialização de produtos * I (votação) Aplicação das normas técnicas nacionais aos produtos comercializados legalmente noutro Estado-Membro *** I (votação) Situação em Gaza (votação) Sétimo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (votação) O futuro demográfico da Europa (votação) Cooperação científica com África (votação) Quarto relatório sobre a coesão (votação) Programa de acção europeu de desenvolvimento do espaço e da coesão territorial (votação) Declarações de voto Correcções e intenções de voto Aprovação da acta da sessão anterior Comunicação de posições comuns do Conselho Debate de casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate) Timor-Leste Bielorrússia Kivu do Norte (República Democrática do Congo) Período de votação Timor-Leste (votação) Bielorrússia (votação) Kivu do Norte (República Democrática do Congo) (votação) Decisões sobre determinados documentos Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116o do Regimento) Transmissão dos textos aprovados na presente sessão Calendário das próximas sessões Interrupção da sessão
	LISTA DE PRESENÇAS	185
	ANEXO I	186
	ANEXO II	200

Legenda dos símbolos utilizados

*	processo de consulta
**I	processo de cooperação, primeira leitura
**II	processo de cooperação, segunda leitura
***	processo de parecer conforme
***I	processo de co-decisão, primeira leitura
***II	processo de co-decisão, segunda leitura
***III	processo de co-decisão, terceira leitura

(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)

Indicações relativas ao período de votação

Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.

Significado das siglas das Comissões

AFET	Comissão dos Assuntos Externos
DEVE	Comissão do Desenvolvimento
INTA	Comissão do Comércio Internacional
BUDG	Comissão dos Orçamentos
CONT	Comissão do Controlo Orçamental
ECON	Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
EMPL	Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVI	Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
ITRE	Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
IMCO	Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores
TRAN	Comissão dos Transportes e do Turismo
REGI	Comissão do Desenvolvimento Regional
AGRI	Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECH	Comissão das Pescas
CULT	Comissão da Cultura e da Educação
JURI	Comissão dos Assuntos Jurídicos
LIBE	Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
AFCO	Comissão dos Assuntos Constitucionais
FEMM	Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
PETI	Comissão das Petições

Significado das siglas dos Grupos Políticos

PPE-DE	Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSE	Grupo Socialista no Parlamento Europeu
ALDE	Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
UEN	Grupo União para a Europa das Nações
Verts/ALE	Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGL	Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
IND/DEM	Grupo Independência e Democracia
NI	Não-inscritos

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