ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 41

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
15 de Fevreiro de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 041/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2008/C 041/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

4

2008/C 041/03

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias

5

2008/C 041/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5021 — Mercapital/Carlyle/Arsys Group) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 041/05

Taxas de câmbio do euro

7

2008/C 041/06

Aviso aos importadores — Importações de produtos têxteis do Bangladeche para a Comunidade

8

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 041/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 041/08

Auxílios estatais — França — Auxílio estatal C53/07 (NN 12/07) — Auxílio concedido pela Câmara de Comércio e Indústria de Pau-Béarn à empresa Airport Marketing Services — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

11

2008/C 041/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5031 — ACE/CICA) (1)

20

2008/C 041/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4955 — Hermes Logistik/Swiss Post Porta a Porta) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

21

2008/C 041/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5024 — TUI/Royal Caribbean Cruises/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

22

2008/C 041/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5037 — Beko Elektronik/Grundig Multimedia) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

23

2008/C 041/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5057 — Aviva/UBI Vita) (1)

24

2008/C 041/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5059 — Crédit Agricole/POvita) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

25

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 041/15

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

26

Rectificações

2008/C 041/16

Rectificação ao convite à manifestação de interesse para integrar os painéis científicos da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (Parma, Itália) (JO C 5 de 10.1.2008)

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT