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Document C:2007:276:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 276, 17 de Novembro de 2007


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 276
European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
17 de Novembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2007/C 276/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2007/C 276/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4788 — Rozier/BHS) (1)

3

2007/C 276/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4935 — Petronas/Selenia) (1)

3

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2007/C 276/04

Taxas de câmbio do euro

4

2007/C 276/05

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias

5

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 276/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

6

2007/C 276/07

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas

7

 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão

2007/C 276/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4939 — Uberior/L&R/Versailles Holdco) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

9

2007/C 276/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4908 — STV Fund/Smith/@Balance) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

10

2007/C 276/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4893 — Quebecor World/RSDB) (1)

11

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 
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