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Document C:2007:250E:TOC
Official Journal of the European Union, CE 250, 25 October 2007
Jornal Oficial da União Europeia, CE 250, 25 de Outubro de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, CE 250, 25 de Outubro de 2007
ISSN 1725-2482 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 250E |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
50.o ano |
Legenda dos símbolos utilizados
* |
processo de consulta |
**I |
processo de cooperação, primeira leitura |
**II |
processo de cooperação, segunda leitura |
*** |
processo de parecer conforme |
***I |
processo de co-decisão, primeira leitura |
***II |
processo de co-decisão, segunda leitura |
***III |
processo de co-decisão, terceira leitura |
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFET |
Comissão dos Assuntos Externos |
DEVE |
Comissão do Desenvolvimento |
INTA |
Comissão do Comércio Internacional |
BUDG |
Comissão dos Orçamentos |
CONT |
Comissão do Controlo Orçamental |
ECON |
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários |
EMPL |
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais |
ENVI |
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar |
ITRE |
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia |
IMCO |
Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores |
TRAN |
Comissão dos Transportes e do Turismo |
REGI |
Comissão do Desenvolvimento Regional |
AGRI |
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural |
PECH |
Comissão das Pescas |
CULT |
Comissão da Cultura e da Educação |
JURI |
Comissão dos Assuntos Jurídicos |
LIBE |
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos |
AFCO |
Comissão dos Assuntos Constitucionais |
FEMM |
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros |
PETI |
Comissão das Petições |
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DE |
Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus |
PSE |
Grupo Socialista no Parlamento Europeu |
ALDE |
Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa |
UEN |
Grupo União para a Europa das Nações |
Verts/ALE |
Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia |
GUE/NGL |
Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde |
IND/DEM |
Grupo Independência e Democracia |
ITS |
Grupo Identidade, Tradição, Soberania |
NI |
Não-inscritos |
PT |
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