ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 245

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
19 de Outubro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 245/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2007/C 245/02

Notificação da Comissão nos termos dos n.os 4, 5 e 6 do artigo 95.o do Tratado CE — Autorização para manter ou adoptar medidas nacionais mais estritas do que as disposições de uma medida de harmonização comunitária (1)

4

2007/C 245/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4692 — Barclays/ABN AMRO) (1)

6

2007/C 245/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4845 — Santander/ABN AMRO) (1)

6

2007/C 245/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4730 — Yara/Kemira Growhow) (1)

7

2007/C 245/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4721 — AIG Capital Partners/Bulgarian Telecommunications Company) (1)

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 245/07

Taxas de câmbio do euro

8

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 245/08

Alteração, pela França, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre a França metropolitana, por um lado, e Guadalupe, a Guiana, a Martinica e a Reunião, por outro (1)

9

2007/C 245/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 245/10

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho «Capacidades» do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

20

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 245/11

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 36/07 (ex NN 25/07) — Auxílio estatal a favor da Deutsche Post AG — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

21

2007/C 245/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4934 — KazMunaiGaz/Rompetrol) (1)

45

2007/C 245/13

Comunicação publicada nos termos do n.o 4 do artigo 27.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho relativa ao processo COMP/37.984 — SkyTeam (1)

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT