ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 166

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
20 de Julho de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações, orientações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2007/C 166/01

Resolução do Conselho, de 31 de Maio de 2007, sobre a Estratégia comunitária em matéria de Política dos Consumidores para 2007-2013

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 166/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

4

2007/C 166/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4708 — Gerresheimer/Chase/JV) (1)

6

2007/C 166/04

Situação em termos de adesão da CE aos regulamentos UN/ECE, no domínio da homologação dos veículos a motor, em 31 de Dezembro de 2006

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 166/05

Taxas de câmbio do euro

11

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 166/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

12

2007/C 166/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (1)

16

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DE PAÍSES TERCEIROS

2007/C 166/08

Carta do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos relativa à SWIFT/Programa de detecção do financiamento do terrorismo

17

2007/C 166/09

Tratamento de dados pessoais originários da UE pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos para fins de combate ao terrorismo — «SWIFT»

18

2007/C 166/10

Resposta da União Europeia ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos — SWIFT/programa de detecção do financiamento do terrorismo

26

2007/C 166/11

Declaração da Delegação francesa por ocasião da Decisão do Conselho que autoriza a Presidência a assinar o projecto de resposta à carta do Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, relativa ao acesso aos dados SWIFT

27

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 166/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4751 — STM/Intel/JV) (1)

28

2007/C 166/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4822 — Advent/Takko) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT