ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 91

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
26 de Abril de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações, orientações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2007/C 091/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1073/1999 relativo aos inquéritos efectuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)

1

2007/C 091/02

Segundo parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à protecção dos dados pessoais tratados no âmbito da cooperação policial e judiciária em matéria penal

9

2007/C 091/03

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.o 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (COM(2006)16 final)

15

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 091/04

Não oposição a uma concentração notificada [Processo n.o COMP/M.4577 — Blackstone/Cardinal Health (PTS Division)] (1)

24

2007/C 091/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4594 — OEP/Arvinmeritor Emissions Technologies Business) (1)

24

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 091/06

Taxas de câmbio do euro

25

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 091/07

Dias feriados em 2007

26

2007/C 091/08

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros sobre os auxílios estatais concedidos ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1/2004 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas

27

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2007/C 091/09

Dias feriados em 2007: Estados EFTA do EEE e instituições da EFTA

33

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 091/10

Auxílio estatal — Reino Unido — Auxílio estatal n.o C 7/07 (ex NN 82/06 e NN 83/06) — Auxílio alegado a favor da Royal Mail e da POL — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

34

2007/C 091/11

Notificação prévia de uma concentração [Processo n.o COMP/M.4654 — IPR/MITSUI (UK Electricity generation business)] — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

42

2007/C 091/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4658 — Bridgepoint Capital/Wolters Kluwer Educational Division) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

43

2007/C 091/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4498 — HgCapital/Denton) (1)

44

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT